Justiça eleitoral recebe denúncia de propaganda irregular da candidata Sônia
- 01/09/2024
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O aplicativo Pardal - da Justiça Eleitoral - recebeu as primeiras denúncias de propaganda irregular em Mogi Mirim.
A ferramenta já está disponível para a eleição e pode ser usado diretamente no celular.
A candidata à Prefeitura de Mogi Mirim Sônia Módena (PP), foi denunciada após colocar material de campanha em um local considerado proibido por lei. A infração ocorreu na rotatória da Avenida 22 de Outubro, onde, segundo a legislação eleitoral, é proibida a instalação de propaganda física.
A denúncia foi feita na última quinta-feira, 29, indicando que o material de campanha atrapalhava a visão dos motoristas que transitavam pelo trecho. Conforme prevê a legislação, após a denúncia, o órgão eleitoral notifica o candidato, que tem um prazo de 48 horas para retirar a propaganda irregular.
Caso o prazo não seja cumprido, pode ser aplicada uma multa, sujeita à decisão da juíza responsável.
O material já foi removido, conforme exigido pelas autoridades, segundo constatado pela reportagem.