Vergonha:Servidor trabalhava em condição degradante em setor da Prefeitura

• 20/03/2025
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Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego identificou condições degradantes de trabalho em um setor da Prefeitura de Mogi Mirim.

Um servidor municipal foi encontrado trabalhando isolado por meses em um ambiente sem infraestrutura básica, sem acesso a água potável ou banheiro, e exposto a riscos, situação que levou os órgãos a classificarem o caso como análogo à escravidão.

A fiscalização ocorreu na quinta-feira (20) após uma denúncia feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsep), que resultou na abertura de um inquérito pelo MPT. Durante a vistoria, os agentes encontraram o servidor em um ambiente insalubre, com presença de escorpiões e criadouros do mosquito da dengue.

De acordo com a investigação, o trabalhador, um pintor letrista com mais de 20 anos de serviço, atuava anteriormente em uma equipe de oito pessoas. No entanto, com a terceirização do setor, seus colegas foram realocados, e ele permaneceu sozinho no local desde agosto de 2024. Segundo relatos, a falta de atribuição de atividades também pode caracterizar assédio moral.

O procurador do Ministério do Trabalho, Gustavo Rizzo Ricardo, destacou que a situação do servidor levanta questionamentos sobre a conduta da Administração Municipal. “A Prefeitura já havia sido alertada pelo sindicato sobre essa situação em janeiro deste ano e nada foi feito. Agora, cabe ao inquérito esclarecer os motivos que levaram o Município a manter esse trabalhador nessas condições”, afirmou.

Com base nas irregularidades constatadas, o Ministério do Trabalho determinou a interdição do local e notificou a Prefeitura. Também serão aplicadas autuações e sanções administrativas. O MPT dará continuidade à investigação para apurar responsabilidades e pode propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que situações semelhantes não se repitam no Município.

OUTRO LADO

Sobre a situação apresentada, em relação ao servidor, a Administração Municipal informa que vai abrir uma apuração interna, a fim de verificar, de forma minuciosa, a circunstância apontada, até mesmo para averiguar os acontecimentos mais recentes.

Contudo, vale ressaltar que, anteriormente, o colaborador recebeu a oportunidade para atuar num novo local de trabalho. Porém, a proposta foi recusada. Sendo assim, o nosso esforço será em prol da adoção de medidas lícitas, mediante a apuração da situação demonstrada.

Fonte: Portal da Cidade Mogi Mirim