Vereadores aprovam projeto que altera benefícios dos servidores

• 11/03/2025
• 0 Comentário(s)

A  Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Complementar nº 2/2025, que altera e inclui dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 205/2006, mudando a fórmula de cálculo dos benefícios por tempo de serviço dos funcionários públicos municipais.

A proposta foi o ponto mais polêmico da sessão e gerou forte reação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim (Sinsep), que pediu a retirada do projeto e alertou para prejuízos aos direitos da categoria.

O projeto determina que os adicionais passem a incidir apenas sobre o salário-base de cada servidor, eliminando a incidência sobre outras parcelas da remuneração. Além disso, estabelece a concessão da sexta-parte com 25 anos de serviço, que também passa a servir como limite para novos biênios e quinquênios. Atualmente, esse teto não existe, o que motivou críticas de servidores e representantes do Sinsep.

A votação revelou uma divisão entre os vereadores. O projeto foi aprovado com nove votos favoráveis e seis contrários.

Votaram a favor:

Daniela Amoedo (PP)

Everton Bombarda (PDT)

João Victor Gasparini (União Brasil)

Mara Choquetta (PDT)

Marcos Paulo Cegatti (PSD)

Sargento Coran (PP)

Marcio do Boxe (União Brasil)

Cabo Wagner (PL)

Willians Mendes (PDT)

Já os votos contrários foram registrados por:

Luiz Roberto Tavares (Podemos)

Ademir Floretti (Republicanos)

Cinoe Duzo (PP)

Ernani Gragnanello (PT)

Mane Palomino (PSD)

Marcos Gaúcho (União Brasil)

Sessão com plenário lotado e protestos

Com grande presença de servidores municipais, o plenário da Câmara ficou lotado durante toda a sessão. O presidente do Sinsep, Davi Barone, utilizou a tribuna para reforçar a posição contrária do sindicato ao projeto. Durante os debates, servidores ergueram faixas de protesto e manifestaram descontentamento com a aprovação da medida. Apesar da mobilização, a maioria dos vereadores manteve o posicionamento favorável à proposta, garantindo sua aprovação.