PL e Agir pedem a impugnação da candidatura de Sônia Módena

• 23/08/2024
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O Partido Liberal (PL) e o Agir apresentaram pedidos de impugnação da candidatura de Sônia Módena (Progressistas) à Prefeitura de Mogi Mirim. As ações foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os pedidos foram feitos pelo presidente do Agir, Reginaldo Pereira da Silva, e pelo presidente do PL, Danilo Zinetti. No dia 20 de agosto, Zinetti protocolou uma notícia de inelegibilidade, alegando que a candidata, que é servidora pública estadual e atua na Polícia Civil em Mogi Guaçu, não teria apresentado nos autos o documento de desincompatibilização exigido pela Justiça Eleitoral.

"O PL requer provar o alegado por todos os meios de direito admitidos, especialmente por ofícios a órgãos públicos, como a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a Delegacia Regional da circunscrição ou ainda a Delegacia Seccional, para que informem sobre a realização de plantões pela candidata e sobre a abrangência de Mogi Mirim na circunscrição dos plantões", escreveu o advogado do partido no processo junto ao TSE.

Segundo o PL, o afastamento do cargo deveria ter ocorrido quatro meses antes das eleições. O partido ainda argumenta que, mesmo que o trabalho policial seja em outra cidade, o fato de Mogi Guaçu ser vizinha a Mogi Mirim, com atendimento à população deste município, poderia configurar "vantagem ilegal".

"Todas as ocorrências de Mogi Mirim, apresentadas em horário noturno ou nos fins de semana, são encaminhadas para Mogi Guaçu, onde a candidata presta plantões. Esse fato deve ser de conhecimento do Ministério Público e do Judiciário locais, o que atrai a necessidade de desincompatibilização integral", afirma o PL.

Já o Agir, no dia 21 de agosto, denunciou a suposta ausência de certidões criminais necessárias para fins eleitorais, expedidas pela Justiça Estadual de 1º e 2º graus. "Neste caso, verifica-se que a candidata não demonstrou atender a todas as condições de elegibilidade constitucionalmente exigidas", escreveu a advogada do partido.

No início da tarde desta sexta-feira (23), o Ministério Público se manifestou sobre os pedidos de impugnação. "Aguardo a citação da impugnada para, no prazo de sete dias, apresentar contestação, juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de outras provas, nos termos dos artigos 38 e 41 da Resolução TSE 23.609/19", despachou o promotor eleitoral Gaspar Oliveira da Silva Junior.

A Justiça Eleitoral já publicou a intimação no mural do cartório e o prazo para a apresentação da defesa está em andamento. O Portal da Cidade Mogi Mirim entrou em contato com a assessoria da campanha de Sônia Módena na manhã desta sexta-feira para solicitar uma manifestação sobre o assunto. Até o momento da publicação desta reportagem, a redação não recebeu resposta.

A assessoria da candidata de manifestou à reportagem, informando que apresentará as defesas.

Alegou que se desimcompatibilizou, inclusive com publicação no Diário Oficial.

Sobre o Agir, disse que o pedido é irregular com ausência de técnica jurídica.

Para a assessoria da candidata são tentativas de tirar Sônia da disputa. "São manobras burocráticas vazias, visto que até o momento, não estão se movimentando para discutir as questões da cidade", escreveu em nota.

Fonte: Portal da Cidade Mogi Mirim